Deputada Rejane Dias quer comissão de prevenção de acidentes nas escolas
Pesquisa realizada, em 2010, pela ONG Plan indica que, 10% vários alunos vítimas da violência nas escolas públicas e privadas de cinco regiões do país.
A deputada Rejane Dias (PT) apresentou Indicativo de Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) nas escolas da rede de ensino público estadual do Piauí com o objetivo de planejar e recomendar medidas de prevenção dos acidentes e violência.
Haverá a participação de estudantes na composição do CIPAVE, além dos pais, professores, diretores das escolas públicas para fiscalizar e definir as metas de combate a violência no âmbito da comunidade escolar.
Pesquisa realizada, em 2010, pela ONG Plan indica que, 10% vários alunos vítimas da violência nas escolas públicas e privadas de cinco regiões do país. Esse mesmo tipo de prevenção, segundo a deputada Rejane Dias, foi implantado no município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul). Hoje, o CIPAVE foi implantado em 89 escolas e o resultado foi positivo.
A parlamentar petista lembra que "a Constituição Federal em seu artigo 23, confere competência aos Estados da Federação, nos incisos V e X, o dever do Estado de proporcionar educação e o combate à violência e a marginalização, no sentido de promover a integração social dos setores de baixa renda da sociedade civil brasileira".
O artigo 4º do Indicativo do Projeto de Lei cria o Dia de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar na data de sanção da presente lei.
Haverá a participação de estudantes na composição do CIPAVE, além dos pais, professores, diretores das escolas públicas para fiscalizar e definir as metas de combate a violência no âmbito da comunidade escolar.
Imagem: Reprodução
Deputada Rejane Dias
Deputada Rejane DiasPesquisa realizada, em 2010, pela ONG Plan indica que, 10% vários alunos vítimas da violência nas escolas públicas e privadas de cinco regiões do país. Esse mesmo tipo de prevenção, segundo a deputada Rejane Dias, foi implantado no município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul). Hoje, o CIPAVE foi implantado em 89 escolas e o resultado foi positivo.
A parlamentar petista lembra que "a Constituição Federal em seu artigo 23, confere competência aos Estados da Federação, nos incisos V e X, o dever do Estado de proporcionar educação e o combate à violência e a marginalização, no sentido de promover a integração social dos setores de baixa renda da sociedade civil brasileira".
O artigo 4º do Indicativo do Projeto de Lei cria o Dia de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar na data de sanção da presente lei.
Facebook
Veja também
Promotora recomenda desaprovação das contas de Pedro Alcântara
O parecer foi emitido pela promotora Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes no dia 18 de novembro deste ano.
PSD quer estar na chapa majoritária do governo em 2026, diz Júlio César
Apesar dos números que credenciam o partido para a vaga, Júlio César destacou também a importância do bom relacionamento da sigla com o governador Rafael Fonteles e demais legendas da base.
Marden Menezes quer audiência sobre proibição de uso de celular nas escolas do Piauí
O parlamentar convidou para participar da discussão o Conselho Estadual de Psicologia, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, entre outros.
Servidores do hospital de Paulistana cobram do prefeito pagamento de salários atrasado
De acordo com os servidores, os pagamentos já estão há pelo menos dois meses atrasados e a situação tem afetado mais de 50 funcionários.
Não houve diálogo com Enzo sobre presidência da Câmara de Teresina, diz Petrus Evelyn
Petrus explicou que não vê espaço para o diálogo, tendo em vista que Enzo nunca atendeu sua demanda em relação à lista atualizada de todos os comissionados na Casa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir