Conforme a OAB-PI, o acompanhamento durante a prisão de um advogado é uma garantia do estatuto da advocacia e o descumprimento dessa medida representa uma afronta à lei federal.
De acordo com o Grupamento Policial Militar (GPM) do município, o crime aconteceu no Assentamento Oziel Pereira e o suspeito é companheiro da avó da vítima.
O advogado Edson Araújo se pronunciou sobre a prisão da vereadora Tatiana Medeiros no âmbito da segunda fase da Operação Escudo Eleitoral da Polícia Federal.
A decisão do 1º juízo de Garantias da Justiça Eleitoral do Piauí foi determinada após indícios de que a campanha da vereadora teria sido custeada com recursos ilícitos advindos de facção.
De acordo com informações da PF, a ação tem como objetivo de combater a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições municipais de 2024.
A vítima foi assassinada no dia 20 de março de 2022, quando saía de uma festa na praça pública e a motivação do crime foi o preconceito, pois a vítima era homossexual.
A operação visa desarticular uma organização criminosa especializada na importação e no comércio fraudulento de eletrônicos nos estados do Pará e Piauí.
A prefeita Ivanária Sampaio acompanhou de perto o evento e destacou o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à educação inclusiva e ao atendimento especializado.
O procurador municipal Jardel informou que a prefeitura acatou a recomendação do Ministério Público e a administração procedeu com a imediata exoneração do médico.
O reajuste inclui policiais militares, bombeiros e funcionários da administração direta. Além disso, profissionais do magistério também tiveram piso salarial atualizado.
O prefeito explicou que Érika Alencar é sua irmã e está comparecendo ao trabalho, relatou ainda que ela já está sendo desligada de suas funções atendendo ao pedido do Ministério Público.
O crime aconteceu no dia 6 de julho de 2008 e a sentença foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia.
De acordo com a prefeitura, a iniciativa visa incentivar a adimplência e fortalecer as contas públicas, oferecendo condições especiais para a quitação de tributos..
O mandado de prisão de sentença penal condenatória pelo crime de homicídio foi cumprido através da Delegacia Especializada no Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de drogas.
