Piauí assina Pacto Nacional para a prevenção do feminicídio

Nessa terça-feira (26), O Piauí se comprometeu a integrar o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, formalizou a adesão ao assinar os acordos de cooperação para o estabelecimento de fluxos e direcionamento das denúncias no Ligue 180. O compromisso foi selado durante o primeiro dia do Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) divulgou que, com a assinatura dos acordos e a adesão ao pacto, haverá um avanço no fortalecimento do compromisso com a proteção das mulheres do estado. A medida visa ampliar as políticas públicas de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência, tanto no Piauí quanto no Brasil, com o objetivo de alcançar um futuro com feminicídio zero.

Segundo o Governo do Piauí, durante a cerimônia, 19 estados e o Distrito Federal aderiram ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Instituído pelo decreto nº 11.640/2023, em 16 de agosto de 2023, o pacto tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas. Para isso, busca implementar ações governamentais intersetoriais com uma abordagem de gênero e suas interseccionalidades.

Ainda de acordo com o Governo do Piauí, foram firmados acordos de cooperação técnica (ACTs) com 11 estados, incluindo o Piauí. O principal objetivo desses acordos é criar um fluxocoordenado para o envio, recebimento e monitoramento das denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, promovendo a colaboração entre o governo federal, os governos estaduais e o Ministério Público. A meta é garantir que as denúncias sejam tratadas de maneira eficiente e que as vítimas recebam o apoio necessário de forma ágil, humanizada e eficaz.

Por: Maria Fernanda Rios