Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda
De acordo com o STF, após 30 dias de recesso, a sessão acontecerá às 15h e dará continuidade à julgamento iniciado no primeiro semestre.
Nesta segunda-feira (30), os tribunais superiores retomam as atividades após 30 dias de recesso. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá às 15h, dando continuidade ao julgamento a respeito da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre atividades de mineração. A ação foi iniciada no primeiro semestre de 2022.
De acordo com o Supremo, nessa quarta-feira (03) outros julgamentos serão realizados, como a da constitucionalidade das modificações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, na Lei 14.230/2021.
Conforme informações do STF, também serão julgados a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, tópico já debatido por muitos anos, e alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de criar contrato de trabalho intermitente.
Além do STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retorna às sessões neste primeiro de agosto. O STJ informa que o pleno realizará encontro para formar a primeira lista tríplice para composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), criado recentemente.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois recursos referentes às eleições serão realizados a partir das 19h.
Com informações da Agência Brasil.
Brasília
Distrito Federal
Supremo Tribunal Federal - STF
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
-
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. -
Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI) -
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir