Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo
De acordo com o Governo Federal, a lei autoriza o consentimento à iniciativa privada da exploração das loterias.
Nesta quinta-feira (22), o Governo Federal informou através de texto publicado no Diário Oficial da União, que a lei que autoriza o Poder Executivo a criar as Loterias da Saúde e do Turismo foi sancionada com o objetivo de gerar receitas adicionais para gestores dos dois setores.
De acordo com o Governo Federal, a lei autoriza o consentimento à iniciativa privada da exploração das loterias e também a adoção de modalidades de prognósticos esportivos e numéricos.
Ainda conforme o Governo, o valor arrecadado com a ação será encaminhado ao pagamento dos prêmios, do imposto de renda incidente sobre a premiação e da parcela da seguridade social. A outra parcela da verba será usada no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Segundo o texto, os valores arrecadados serão repassados aos órgãos parceiros. “Valores dos prêmios relativos aos produtos lotéricos não reclamados pelos apostadores que tiverem sido contemplados no prazo de prescrição na Loteria da Saúde e na Loteria do Turismo serão revertidos, respectivamente, ao FNS e à Embratur, observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.”, disse trecho.
Com informações da Agência Brasil.
-
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. -
Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI) -
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir