Vereadores aprovam aumento de até 35% para o IPTU em 2014 em São Paulo

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira, segunda votação, o Projeto de Lei do Executivo que prevê o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano para a cidade de São Paulo no próximo ano. A aprovação permite o aumento de até 35% para os imóveis comerciais e 20% para os residenciais. Agora, o projeto vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Para imóveis com valorização superior a esses percentuais, haverá novos reajustes até 2017. Nos próximos três anos, o limite será de 15% para os imóveis comerciais e 10% para os residenciais. O valor final será condicionado pela atualização da Planta Genérica de Valores, ou seja, o valor venal do imóvel. Pela legislação, a planta é revisada a cada quatro anos.

O projeto foi aprovado por 29 vereadores. Outros 26 votaram contra. Também ficou definido que os aposentados que ganhem até três salários mínimos e tenham apenas uma residência ficam isentos do pagamento do imposto. Haverá descontos progressivos para aqueles que estiverem nessa situação e que tenham vencimentos entre quatro e cinco salários mínimos.

Para quem ganhe entre três e quatro salários, haverá um desconto de 50%. Para quem estiver entre aqueles com vencimentos entre quatro e cinco salários o desconto será de 30%.

De acordo com a Prefeitura, no próximo ano, o aumento médio do IPTU na capitalficará em 14,1%, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais pagantes ficará em torno de 10,7%. O número de contribuintes isentos permanecerá estável em cerca de um milhão. O total de contribuintes na cidade é de cerca de 3 milhões.

Os vereadores oposicionistas Patrícia Bezerra (PSDB), Gilberto Natalini (PV) e Mário Covas Neto (PSDB) utilizam nariz de palhaço durante a sessão Foto: Vagner Magalhães / Terra
Os vereadores oposicionistas Patrícia Bezerra (PSDB), Gilberto Natalini (PV) e Mário Covas Neto (PSDB) utilizam nariz de palhaço durante a sessão.

O vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que votou contra o aumento, diz que houve um esgotamento de pagamento por parte da sociedade. "Há pessoas de 70, 80 anos, que não tem renda e vão ter de pagar uma fortuna de IPTU. Eles estão em zonas que sofreram valorização, mas o IPTU chegou a um ponto em que vão ter de deixar suas casas. Tenho muito respeito pelo prefeito Fernando Haddad, mas acho que ele não percebeu que a cidade quer algo um pouco diferente", disse.

Cunha ainda lembrou os vereadores que eles podem ter problemas no futuro. "Não andem na rua porque as pessoas que votaram em vocês vão querer encontrá-los".

O líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT), afirmou que o prefeito Fernando Haddad foi informado imediatamente do resultado e agradeceu o apoio dos vereadores. "Ele gostou, ficou feliz. É um projeto a favor da cidade", disse ele.

O vereador Ricardo Young (PPS) disse que o governo deveria agradecer a oposição. "Demos inúmeras chances para que os vereadores repensassem o projeto, mas nem assim houve uma proposta mais razoável".