Ministério Público Federal investiga criação de cargos em comissão de forma ilegal no TRT do Piauí
A assessoria do presidente do TRT informou que o Tribunal não recebeu nenhum comunicado oficial e só iria se pronunciar depois que houver tal notificação.
O Ministério Público Federal, através do Procurador Marco Aurélio Adão, instaurou Inquérito Civil Público contra o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) com o objetivo de “verificar eventual criação de funções de confiança ou de cargos em comissão por atos infralegais desde a sua criação”.
O inquérito foi aberto através da Portaria nº 010/2013, a partir da verificação de ofício da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, “o qual encaminhou a notícia de que alguns Tribunais Regionais do Trabalho teriam criado funções de confiança e cargos em comissão por meio de resoluções, afrontando exigência de lei prevista na Constituição da República”.
O Procedimento Administrativo MPF/PR/PI nº1.27.000.002524/2012-05 foi convertido em inquérito civil público e instaurado na Procuradoria da República no Estado do Piauí para que os fatos denunciados sejam apurados.
A assessoria do presidente do TRT Francisco Meton Marques informou que o Tribunal não recebeu nenhum comunicado oficial e só iria se pronunciar depois que houver tal notificação.
O inquérito foi aberto através da Portaria nº 010/2013, a partir da verificação de ofício da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, “o qual encaminhou a notícia de que alguns Tribunais Regionais do Trabalho teriam criado funções de confiança e cargos em comissão por meio de resoluções, afrontando exigência de lei prevista na Constituição da República”.
O Procedimento Administrativo MPF/PR/PI nº1.27.000.002524/2012-05 foi convertido em inquérito civil público e instaurado na Procuradoria da República no Estado do Piauí para que os fatos denunciados sejam apurados.
A assessoria do presidente do TRT Francisco Meton Marques informou que o Tribunal não recebeu nenhum comunicado oficial e só iria se pronunciar depois que houver tal notificação.
Mais conteúdo sobre:
Ministério Público Federal - MPF
Facebook
Veja também
-
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. -
Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI) -
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir