Presos podem ser obrigados a pagar por monitoramento eletrônico
O pagamento das despesas de monitoramento eletrônico pode ser descontado da remuneração do trabalho do preso.
O Projeto de Lei do Senado nº 310 do ano passado (PLS 2016) busca que as despesas com monitoramento eletrônico sejam custeadas pelo condenado. A proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira (16).
- Foto: José Carlos Paiva/Imprensa MG
CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico.
O projeto de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autoriza ainda, que o pagamento das despesas de monitoramento eletrônico seja descontado da remuneração do trabalho do preso.
- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Autor do Projeto de Lei, senador Paulo Bauer (PSDB-SC).
Bauer cita como justificativa, dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo ele, a pesquisa afirma que no Brasil há mais de 18 mil pessoas sob vigilância e que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar cada condenado. O principal item utilizado é a tornozeleira eletrônica.
"O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa apenas 12% das despesas de um condenado encarcerado. A sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo", disse.
Senado Federal
-
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. -
Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI) -
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir