Deputada Rejane Dias defende que Fundeb se torne permanente
O Fundo está em vigor desde janeiro de 2007 e foi criado em 2006 para vigorar até 2020.
A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) defende a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo está em vigor desde janeiro de 2007 e foi criado em 2006, no Governo Lula, para vigorar até 2020.
- Foto: Rejane Dias/Facebook
Deputada Rejane Dias
“Da mesma forma, precisamos ampliar os investimentos da União na educação básica do país”, afirma a parlamentar, que é titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE).
Rejane Dias chama a atenção para a importância da permanência do Fundeb como fonte de financiamento para custear a educação básica, incluindo a remuneração dos professores e melhoria da infraestrutura das escolas.
O Fundeb é formado por recursos dos governos federal, estaduais e municipais, o que varia de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
“A ideia é aumentar, de forma gradual, a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação de estados e municípios”, explica Rejane Dias.
“O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim”, diz.
Atualmente a PEC 15/15 aguarda parecer do relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Rejane Dias
Câmara dos Deputados
-
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. -
Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI) -
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir