Bolsonaro quer privatizar prisões e colocar preso para trabalhar
A ideia é que os detentos possam trabalhar para reduzirem suas penas e que, com o salário, paguem por seus custos.
O governo do presidente Jair Bolsonaro tem um projeto para ajudar com o problema de superlotação dos presídios brasileiros que seria a privatização dessas unidades. A ideia é que os detentos possam trabalhar para reduzirem suas penas e que, com o salário, paguem por seus custos.
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, em entrevista ao site Uol falou sobre a iniciativa e explicou que o modelo seria realizado por meio de parceria público privada (PPP). Com isso, o setor privado poderia explorar a unidade prisional por um período de 35 anos.
Por enquanto, há somente um modelo de presídio no país operando por meio da iniciativa privada desde sua construção até a administração. Ele fica localizado na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.
Conforme Martha Seillier, a ideia é realizar mais dois novos empreendimentos em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS) que servirão de modelo para o resto do Brasil.
A secretária também disse ao veículo de imprensa que o incentivo para os presos trabalharem é que, além do salário, eles reduzam o tempo de suas penas. Parte do salário também irá ajudar a manter o sistema.
Segundo o site, o modelo que será utilizado em Santa Catarina prevê que o pagamento aos detentos seja de um salário mínimo. No entanto, a lei de Execução Penal estabelecer que o valor mínimo a ser pago é de três quartos de um salário mínimo.
Sobre o plano do governo para privatizar presídios, Martha Seillier explicou que a ideia inicial da proposta era reduzir o deficit de vagas em unidades prisionais.
Com informações do Pleno News.
Jair Bolsonaro
Governo Federal
-
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. -
Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI) -
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir