ANS suspende por 120 dias reajuste dos planos de saúde
A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), decidiu que os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades.
A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.
Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.
A ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro.
Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores.
Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano.
Pressões
Na quinta-feira (21), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que poderia pautar a votação de um projeto de lei para suspender o aumento das mensalidades em 2020 caso a ANS não tomasse a decisão. Segundo ele, reajustar um plano em 25% representa um desrespeito à sociedade em meio à pandemia do novo coronavírus.
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que, por basearem-se em custos do ano anterior, os reajustes de 2020 não refletiriam os efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou ter recomendado a suspensão dos reajustes até julho.
De acordo com a ANS, não faz sentido reajustar os planos com base nos custos de 2019 porque houve queda na demanda em parte dos atendimentos médicos, como cirurgias eletivas. Segundo a Abramge, o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade.
Com informações da Agência Brasil.
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
-
Avião cai em avenida e pega fogo em Gramado no Rio Grande do Sul
O impacto da investigação envolveu um incêndio de grandes proporções na avenida, obrigando as autoridades locais a isolar a área. -
Presidente Lula passa por novo procedimento nesta quinta-feira
De acordo médico do presidente Roberto Kalil Filho, o procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro. -
Presidente Lula é operado em São Paulo após hemorragia cerebral
Segundo o boletim médico divulgado às 3h20 desta terça-feira (10), Lula começou a sentir dores de cabeça ainda em Brasília, o que motivou a realização de uma ressonância magnética. -
Aposta de Minas Gerais fatura sozinha R$ 28 milhões na Mega-Sena
Segundo a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 01-06-24-47-55-58. -
Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para reforçar segurança em compras online
O senador destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade urgente de proteger consumidores diante do aumento de golpes digitais.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir