Contas públicas ficam positivas em R$ 4,3 bi no mês de março

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (16), que as contas públicas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superávit primário de R$ 4,3 bilhões, ante superávit de R$ 5 bilhões em março de 2021.

Apesar do resultado, as contas do Governo Central, que reúne Previdência, Banco Central e o Tesouro Nacional, ficaram deficitárias em R$ 7,8 bilhões no mês. Já os governos regionais e as empresas estatais registraram, na ordem, superávits de R$ 11,9 bilhões e R$ 242 milhões no mês.

As informações vêm do relatório de estatísticas fiscais divulgado nesta segunda-feira pelo BC. De acordo com o documento, nos 12 meses encerrados em março, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 122,8 bilhões, equivalente a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, e não considera o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Juros

Os gastos com juros nominais do setor público consolidado atingiram R$ 30,8 bilhões em março de 2022, em frente a R$ 49,5 bilhões em março de 2021. Segundo o BC, o resultado das operações de swap cambial contribuiu para essa redução, “mais do que compensando os aumentos da taxa Selic e do IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] no período”.

O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando houver ganhos, e como despesa, quando houver perdas.

Essas operações registraram uma perda de R$ 16,6 bilhões em março de 2021 e ganho de R$ 40,3 bilhões em março de 2022. No acumulado de 12 meses até março deste ano, os juros nominais somam R$ 403,8 bilhões (4,52% do PIB), comparado com R$ 309,9 bilhões (4,03% do PIB) nos 12 meses até março de 2021.

De acordo com o BC, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 26,5 bilhões em março. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 281,1 bilhões, que é o equivalente a 3,15% do Produto Interno Bruto (PIB), se reduzindo 0,24 ponto percentual em relação ao déficit acumulado até fevereiro de 2022.

Dívida Pública

A Dívida Liquida do Setor Público (balanço entre total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou o mês de março em R$ 5,2 trilhões, o que corresponde a 58,2% do PIB, se elevando 1,1 ponto percentual do PIB no mês.

Já a Dívida Bruta do Governo Geral, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a um total de R$ 7 trilhões ou 78,5% do PIB em março de 2022, redução de 0,8 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

Por: Matheus Santos

Com informações da Agência Brasil