Governo e BNDS assim acordo para financiar projetos de transporte
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a parceria inclui uma série de ações previstas na Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, com duração de 12 meses.
Nesta segunda-feira (19), o Ministério do Desenvolvido Regional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram um protocolo de intenções que planeja coletar informações visando à implantação de “projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes”.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a parceria inclui uma série de ações previstas na Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, com duração de 12 meses, contados a partir da publicação do protocolo de intenções na página ministério, mas poderá ser renovada.
“Na primeira fase da parceria entre MDR e BNDES, poderão ser elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do país que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições e a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT)”, informou o ministério.
Conforme informações do protocolo, será organizada uma “carteira de projetos”, que apontará “as necessidades de investimentos para a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional”.
“O BNDES é o maior estruturador de programas do mundo e que graças a ele conseguimos tirar muita coisa do papel”, disse o ministro Daniel Ferreira.
A secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbana, Sandra Holanda, afirma que “somente somando energia com o setor privado e instituições de alta potência como o BNDES conseguiremos entregar serviços de qualidade e potencializar nossos resultados na área de mobilidade urbana”.
O ministro destacou que as regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, apresentam maior demanda de passageiros e grandes desafios quanto à governança e ao planejamento de grandes projetos de caráter metropolitano.
Articulação
Segundo o MDR, a expectativa com a parceria entre ministério e banco, seja possível “prospectar e formentar”, projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade; contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que promovam melhorias e investimentos nos serviço públicos, além de gerar insumos para a elaboração da ENBU.
O ministério colocou em nota: “O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o BNDES deverão atuar em conjunto para alinhar e articular com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros possíveis parceiros, para obter informações e subsídios técnicos. Além disso, o MDR deverá disponibilizar ao BNDS dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiorias regiões metropolitanas do país”.
Com informações Agência Brasil.
BNDES
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
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