Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Essa decisão foi da desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu a proposta da varejista em recuperação judicial desde janeiro.
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não vão poder receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas.
Essa decisão foi da desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu a proposta da varejista em recuperação judicial desde janeiro, para pagar antecipadamente os compromissos com esses credores.
A desembargadora, acatou recurso do Banco Safra. A instituição, alega que as Lojas Americanas só podem pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial, o que está previsto para ocorrer apenas no fim de março.
Ainda na semana passada, outro banco que pediu a suspensão do pagamento foi o Banco Bradesco, porém, esse pedido foi negado pela Justiça.
Na decisão, a magistrada escreveu que somente a Assembleia Geral de Credores das Americanas pode decidir a ordem de pagamento das dívidas. “Até o presente momento, não há plano de recuperação judicial. Nessa direção, apregoa a lei recuperacional [...] competir à Assembleia Geral de Credores a atribuição de deliberar sobre a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor”, justificou.
Para a desembargadora, o pagamento de apenas uma parcela dos credores pode provocar dano irreparável ao próprio processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. Com isso, ela suspendeu o pagamento até o julgamento do mérito do recurso.
“Outrossim [do mesmo modo], também há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, eis que o pagamento precoce e integral das classes 1 [trabalhadores] e 4 [pequenas e médias empresas], de fato, constitui medida irreversível. Por todo o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo à decisão agravada, até o julgamento de mérito do presente agravo”, comentou a magistrada.
Já as Lojas Americanas recorreram da decisão. A empresa considerou “totalmente descabidos e até mesmos distorcidos” os argumentos trazidos pelo Banco Safra. O grupo afirma que a instituição financeira não indicou quanto teria tomado de prejuízo. Para a empresa, o pagamento antecipado aos credores trabalhistas e aos pequenos fornecedores manteria toda uma cadeia produtiva em funcionamento.
Com informações da Agência Brasil.
Lojas Americanas
Decisão judicial
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56.Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53.Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI)Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir