Empresas terão que incluir raça e etnia nos registros administrativos
A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Nesta segunda-feira (24), presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou e publicou no Diário Oficial da União a lei que modifica o Estatuto da Igualdade Racial. A alteração prevê que dados sobre raça e etnia de trabalhadores, sejam inclusos nos registros administrativos dos empregados no setor público e privado.
De acordo com o Governo Federal, a nova norma é um importante passo na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais resultantes do racismo. A Lei 14.553/23, prevê também que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realize a cada cinco anos, uma pesquisa que estime o número percentual de vagas ocupadas no setor público.
Ainda segundo o governo, a transformação da lei visa produzir informações que permitam superar estigmas raciais na sociedade brasileira. Por meio de nota, o Palácio do Planalto diz que ao incluírem a identificação de etnia e raça do trabalhador, os registros das empresas vão poder implementar políticas públicas.
O Governo Federal, divulgou nas comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a resolução de destinar no mínimo 30% dos cargos em comissões e encargos de confiança na administração federal para pessoas negras.
Com informações da Agencia Brasil.
Por Kalita Leão
-
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. -
Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI) -
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir