Justiça condena Sleeping Giants Brasil a pagar R$ 20 mil a Jovem Pan
Conforme a sentença da Justiça de São Paulo, o Sleeping Giant ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão, através de campanha de difamação.
O grupo ativista digital, Sleeping Giants Brasil, foi condenado por difamação contra a Jovem Pan e terá que pagar indenização de R$ 20 mil a empresa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10), pela 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça.
Conforme a sentença da Justiça de São Paulo, o Sleeping Giant ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão, através de campanha de difamação, e estaria realizando “uma verdadeira ofensa à imagem e à honra” da Jovem Pan.
Na decisão, foi considerado que os conteúdos divulgados pelo grupo “não buscam a transmissão de conteúdo de interesse público” e possuem teor depreciativo. No entendimento do magistrado, a Jovem Pan foi prejudicada financeiramente com abalos às suas parcerias comerciais.
A Justiça fez uma série de determinações contra o grupo ativista digital, são elas: cessar a campanha contra o veículo, excluir grupos do WhatsApp que disseminavam a campanha (sob risco de multa diária de R$ 1 mil) e indenizar a empresa em R$ 20 mil, além de pagar as custas processuais.
Ainda segundo a sentença, foram emitidas ordens para o Facebook, Instagram e o Twitter excluírem os conteúdos difamatórios. Foi fixada uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Com informações da Revista Oeste.
Decisão judicial
Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para reforçar segurança em compras online
O senador destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade urgente de proteger consumidores diante do aumento de golpes digitais.Cantor Agnaldo Rayol morre aos 86 anos em São Paulo
A causa da morte teria sido uma queda em seu apartamento.As vésperas do Enem 2024 candidatos conferem locais de prova
O Inep recomenda que os candidatos levem o cartão de confirmação impresso nos dois dias de exame, embora isso não seja uma exigência para a participação.Mais de 40 apostas realizadas no Piauí acertam a quadra na Mega-Sena
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 29 - 32 - 40 - 42 - 49 - 58.Segundo turno das eleições municipais de 2024 acontece neste domingo
Ao todo, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar em 51 municípios
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir