CCJ do Senado aprova corte de deputados no Piauí e mais 6 estados
A aprovação do CCJ foi unanime, então a proposta segue para o plenário da Casa.
A redução no número de deputados federais em sete estados foi aprovada nessa quarta-feira (05), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De acordo com o projeto de Lei do Senado, PLS 315/2016, acontecerá uma mudança na quantidade de cadeiras parlamentares, assim enquanto sete estados perdem vagas, outros ganham. O Piauí está entre os estados que perdem dois deputados.
O número total de 513 deputados será mantido. A proposta é de algumas mudanças na distribuição de acordo com a população atual de cada Unidade da Federação, seguindo a atualização da estatística populacional dos Estados e do Distrito Federal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. O limite de cadeiras por Estado, mínimo de oito e máximo de 70 representantes continua mantido.
A bancada piauiense que hoje conta com dez deputados, ficará com apenas oito parlamentares, caso a mudança seja aprovada. O mesmo acontece com o Rio Grande do Sul e Paraíba, que também perdem dois representantes com a modificação.
- Foto: Ascom/SenadoSenado - Brasília
Já em outros sete estados a bancada foi ampliada. O Pará ganhará mais quatro vagas. Atualmente o estado tem 17. No caso do Amazonas o número passaria de oito para dez, com acréscimo de duas vagas. Em Minas Gerais, estado que tem 53 deputado, o número aumentaria para 55. Os estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, todos ganhariam mais um parlamentar na próxima eleição.
A autoria do projeto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e tem como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A aprovação do CCJ foi unanime, então a proposta segue para o plenário da Casa. “Entendemos que esse reajuste é absolutamente necessário, cabendo assinalar que as mudanças em relação ao tamanho das bancadas atuais dos Estados e do Distrito Federal aumentaram a discrepância quando comparadas com aquelas propostas pelo TSE em 2014”, está escrito em do relatório de Anatasia.
Assis Carvalho
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Senado Federal
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