Desembargador suspende retorno de Zé Medeiros ao cargo de prefeito
O magistrado anulou uma decisão que ordenava a volta do ex-gestor para a Prefeitura de Manoel Emídio.
O Desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu, nesta quinta-feira (24), o retorno de Zé Medeiros (PTB) ao cargo de prefeito do município de Manoel Emídio. O gestor teve o mandato cassado após votação da Câmara de Vereadores no dia 21 fevereiro deste ano. Porém uma decisão liminar do desembargador José Ribamar Oliveira, proferida no mesmo mês, permitiu que Zé Medeiros retornasse ao cargo.
A medida foi favorável ao pedido da Câmara Municipal da cidade, que ajuizou um mandado de segurança com pedido de liminar contra a decisão do Desembargador Hildo de Almeida Soares contrária a cassação do ex-prefeito.
- Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Zé Medeiros.
De acordo com a decisão de José James Pereira, que também é o relator do processo, a acusação alegou que “a decisão não merece prosperar, mesmo porque os fundamentos invocados no agravo já foram exaustivamente discutidos em ação ordinária, mandados de segurança e recursos já apresentados pelo referido Prefeito que, antes do trânsito em julgado, desistiu de todos esses procedimentos judiciais”.
A casa legislativa ainda alegou que a comissão original do processo foi dissolvida por pedido de um dos agravantes; não há na legislação municipal, uma especificação legal ou regimental do procedimento, que foi aprovado por unanimidade pelosvereadores. Fora isso, a Câmara Municipal entendeu a decisão de Hildo de Almeida Soares como uma “afronta do Princípio da Separação dos Poderes”.
Assim, o relator do processo entendeu que o “Poder Judiciário não pode valorar os motivos para considerar justa ou injusta a deliberação do plenário da Câmara, porque isto é matéria interna corporis (questão interna) da Câmara e sujeita unicamente ao juízo político”. Portanto, o magistrado determinou o imediato afastamento do prefeito José Medeiros da Silva do cargo.
O prefeito Zé Medeiros não foi localizado para comentar a decisão.
Os desafios da gestão de Sílvio Mendes serão enormes, avalia Dudu
O vereador fez uma análise do secretariado do prefeito eleito Sílvio Medes e destacou os desafios da próxima gestão.Promotor investiga convênio de R$ 400 mil da Secretaria de Cultura de Floriano com ONG
A portaria foi assinada pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho e publicada na edição do dia 30 de outubro no Diário Oficial do MPPI.Jeová Alencar diz que Sílvio Mendes mantém diálogo aberto com vereadores
O vice-prefeito eleito comentou sobre a relação entre Sílvio Mendes e a Câmara Municipal.Precisamos sair da mesmice, diz Petrus Evelyn sobre presidência da Câmara
Conforme o vereador eleito, as articulações para impulsionar seu nome na disputa já foram iniciadas.É preciso descer do palanque e trabalhar por Teresina, diz Enzo Samuel
O presidente da Câmara Municipal de Teresina destacou que o momento é de união para superar os problemas da Capital.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir