MP vai fiscalizar funcionamento do Procon Municipal de Floriano
O promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão instaurou procedimento administrativo em face da prefeitura.
O Ministério Público do Piauí através do promotor José de Arimatéa Dourado Leão instaurou procedimento administrativo em face da prefeitura de Floriano, administrada por Joel Rodrigues da Silva, a fim de fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Procon Municipal.
De acordo com a portaria, o órgão ministerial considerou que, no dia 31 de agosto de 2018, o Município de Floriano e o Ministério Público do Estado do Piauí, assinaram Acordo de Cooperação Técnica - ACT visando a colaboração institucional para a defesa do consumidor no âmbito do Município de Floriano.
“Bem como para a disponibilização dos meios necessários para o cumprimento do acordado e que, no ato de assinatura do ACT, foi doado um computador e liberado o uso do Software SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor ao Procon de Floriano para o atendimento dos consumidores da circunscrição, assim como para o armazenamento dos dados registrados na unidade de proteção e defesa do consumidor”, disse o representante do MPPI.
De acordo com o promotor as políticas públicas idealizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, tem como objetivo descentralizar o atendimento aos Diário Eletrônico.
“O prazo para a conclusão deste Procedimento é de 1(um) ano, podendo ser prorrogado sucessivamente pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos”, determinou o representante do Ministério Público.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito para falar obre o procedimento, ma até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.
Processo seletivo da Sasc prorroga inscrições até 29 de julho
Os interessados agora têm até o dia 29 de julho para realização das inscrições com envio dos documentos para Prova de Títulos.Badespi investiu mais de R$ 25 milhões em empreendedores no 1º semestre
Os dados apontam um montante total de R$ 25,6 milhões em recursos liberados para incentivar o desenvolvimento econômico local.Colisão entre caminhão e moto deixa jovem morto na BR 343 em Teresina
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente foi registrado nesta quarta-feira (17), na zona Sudeste de Teresina.Defesa Civil faz alerta sobre cuidados com o período de baixa umidade no Piauí
De acordo com a Sedec, 80% dos municípios do Piauí estão sob alerta amarelo para a baixa umidade.TJ do Piauí autoriza juízes criminais julgarem crimes por violência política
A Resolução nº 422/2024 que atribui a juízos criminais específicos a competência de processar e julgar este tipo de crime nesse segunda-feira (15).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir