Procurador quer que Robert Rios devolva R$ 4 milhões à Segurança
O caso vai ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado na próxima segunda-feira (14). O relator do caso é o conselheiro Joaquim Kennedy.
O Ministério Público de Contas quer que os ex-secretários de Segurança Pública, deputado Robert Rios e Raimundo Leite, devolvam quase R$ 4 milhões de um convênio feito entre a secretaria e a Federação da Associação de Moradores do Estado do Piauí (Famepi). O caso vai ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado na próxima segunda-feira (14).
Uma Tomada de Contas Especial instaurada em 2014, analisou o Convênio nº 27/2005, firmado entre a SSP e a Famepi no ano de 2009, que teve como objeto "a conjugação de esforços, recursos humanos e financeiros, visando à participação da comunidade no apoio ao desenvolvimento de ações a serem desenvolvidas na Secretaria Estadual de Segurança Pública”.
- Foto: SSP/Alepi
Raimundo Leite e Robert Rios
Os responsáveis pelo convênio são os ex-secretários Robert Rios Magalhães e Raimundo Nonato Leite Barbosa e o presidente da Famepi Raimundo Mendes da Rocha.
Devido à ausência de comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Secretaria de Segurança Pública, o Procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento opinou pela aplicação de multa e imputação de débito no valor de R$ 3.918.959,95 (três milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), esse valor foi somado até junho e 2016 e deve ser atualizado após decisão do TCE.
O relator do caso no Tribunal de Contas é o conselheiro Joaquim Kennedy.
Robert Rios
Secretaria Estadual de Segurança Pública - SSP
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
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