Programa de reeducação combate violência contra mulher no Piauí

• Foto: ViagoraSérie de Reportagens

Estatísticas apontam que uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica no Brasil. No mundo inteiro, no mês de novembro, o dia 25 é considerado como o Dia de Combate à Violência Contra a Mulher, onde se debate e reflete sobre a situação das mulheres na sociedade.

A finalidade da data é alertar a população sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos dessas agressões.

Adotar medidas preventivas e repressivas de maneira intensificada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher tem sido o objetivo do Ministério Público do Piauí. O Viagora mostra, através de uma série especial de reportagens, que apesar dos números alarmantes desse tipo de agressão, projetos têm desenvolvido bases de apoio, acolhimento, reeducação, metodologias de como lidar com os agressores e transformado a vida de várias pessoas.

Violência dentro de casa

A violência acontece dentro da própria casa, na maioria das vezes. A agressão pode ser praticada pelo marido, companheiro, pai, irmão, padrasto ou qualquer outra pessoa que viva debaixo do mesmo teto. Dentre outros lugares, os maus tratos podem acontecer ainda no ambiente de trabalho, na rua ou na escola.

Quando os casos de violência doméstica são cometidos por pessoas próximas à mulher, é imprescindível não voltar a atenção para todos que se encontram naquele ambiente familiar.

• Foto: ViagoraA violência acontece dentro da própria casa, na maioria das vezes

Foi o caso da diarista M.E de 52 anos, moradora da capital, que em agosto de 2019 enfrentou um caso de agressão envolvendo o marido e a filha que trouxe sofrimento e instabilidade para toda a família.

“Foi uma confusão entre enteada e meu esposo, ele é padrasto dela. Nesse dia eu não estava em casa, mas aconteceu assim, a minha filha disse que ele chegou do trabalho com um carrinho de mão, e chegou um pouco alcoolizado, eles já tinham um atrito, ele e essa minha filha de 23 anos, então quando ela não tem dinheiro para alugar uma casa, ela pede pra ficar lá e você sabe como é coração de mãe, né, só que ela quer ficar lá com a companheira dela e ele não aceita, então nesse dia houve uma discussão entre eles e os dois se agrediram e ela tentou enfrentar e ele pegou ela e jogou no portão. Aí ela denunciou ele, e a polícia levou”, disse M.E.

A teresinense relata que se viu envolvida em um drama familiar e chegou a pensar que o seu companheiro iria preso, sua filha ficaria agredida e sua família destruída. Mas M.E. conheceu um projeto onde autores de agressões contra mulheres têm a chance de rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta e teve a esperança renovada.

“Nesse dia que a polícia levou ele para Central de Flagrantes, de lá ele foi encaminhado para audiência de Custódia e podia até ter descido para penitenciária, mas o juiz encaminhou ele para o Ministério Público e ele começou a frequentar o projeto Reeducar”.

Nova oportunidade

O Reeducar é desenvolvido desde 2016 pelo MPPI através da 10ª Promotoria de Justiça - integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID). O projeto é trabalhado e desenvolvido ao longo de nove módulos, um a cada mês, com homens que respondem de forma judicial pela Lei Maria da Penha.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Reeducar, Amparo Paz, o projeto tem como objetivo a promoção da reflexão e mudança de comportamento sobre a cultura machista e de desigualdade de gênero.

“Nesses módulos são trabalhados temas como: Lei Maria da Penha, papéis sociais de gênero que ajudam na desconstrução de estereótipos sociais. O projeto ele não visa apenas a prisão do autor, é um programa que oportuniza uma responsabilização dos homens envolvidos no contexto de violência. São rodas de conversa, que mostram uma alternativa. E aquela mulher vítima é beneficiada. O homem que participa do projeto é aquele que por medida protetiva pedida pelo Ministério Público, na audiência de custódia, o juiz pode determinar que ele frequente, mas são homens que passam por uma triagem, são aqueles que a história é violência doméstica. A psicóloga do projeto faz a triagem e coloca os homens aptos, aí a gente forma o grupo e depois desse grupo formado nós começamos o trabalho. Ao longo desse projeto, o mais importante é que nenhum desses homens se envolveu novamente com violência, e essa é a intenção do trabalho”, explica.

De acordo com a representante do órgão ministerial, para realizar as reuniões do projeto, o Nupevid conta com parceiros como: Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Secretaria Estadual de Justiça e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).

"Em cada módulo temos profissionais gabaritados e de diversas áreas para abordarem temáticas que possam ajudar na reeducação desses homens, com oportunidades de escolherem novos caminhos para suas vidas. Deixamos claro que só queremos o melhor para eles", explica a promotora.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraPromotora Amparo Paz.

A iniciativa conta também com a orientação de uma assistente social e da psicóloga Cynara Veras, que fala sobre o projeto e a garantia dos direitos da mulher vítima de agressão.

“A gente respeita desde aquelas que decidem retomar o relacionamento como aqueles casos que a mulher não quis mais a manutenção do relacionamento e o homem seguiu a vida dele, não importunando mais a vítima. Em especial nesses casos em que o agressor está afastado da vítima, a gente dentro do Reeducar se preocupa em saber se a vítima está bem, se a vítima está em paz, se ele não está a importunando, se ele não voltou mesmo que através de uma mensagem de texto a provocá-la, então tem todo esse acompanhamento”, relata Cynara.

Ainda sobre o Reeducar a psicóloga explica: "O cessar do conflito vai pra além dessa modificação comportamental desse homem. Esse programa vai trazer a garantia dos direitos a essa mulher e, ao finalizar o programa, nós entramos em contato com algumas mulheres e questionamos se o projeto surtiu efeito. A resposta que nós temos é sempre afirmativa, que elas não foram mais importunadas, que elas conseguem ter uma comunicação mais assertiva, e que esses homens de algum modo se responsabilizaram pelos atos. Para nós, é fundamental o discurso da vítima de que não está sendo mais de nenhum modo violentada nem no aspecto psicológico e nem nos demais".

Para a diarista M.E., citada no início da reportagem, a violência doméstica que, a princípio, causou dor e conflito, através do Reeducar significou uma transformação de vida para sua família, como mostra o aúdio abaixo:

“Eu continuo com meu companheiro, porque desde o mês de agosto que ele começou a frequentar o programa. O Reeducar para mim e para minha filha foi maravilhoso, agora ele conversa, divide até o dinheiro nas despesas da casa e a gente percebe uma mudança no comportamento dele. Espero que esse Reeducar nunca acabe, o Reeducar mudou a minha vida e a minha família. Ele está sabendo os direitos de uma mulher, e está trabalhador”.

• Foto: Divulgação/Ministério PúblicoA quarta edição do Programa Reeducar conta com múltiplos profissionais.

Em Teresina, o programa já está na sua 4ª edição e, devido a eficácia, foi expandido e já chegou nos municípios do interior do Piauí. É o caso da cidade de Picos, onde o programa de reeducação de homens que respondem por crime de violência doméstica também está sendo realizado.

"Até hoje cerca de 50 homens participaram do Programa sem nenhuma reincidência, então é um projeto que provamos e comprovamos que o homem não voltou a se envolver em nova situação de violência contra aquela mulher", revela a promotora Amparo Paz.