Sejus afasta doze agentes penitenciários da Major César
A decisão, proferida como medida cautelar, concluiu que os servidores foram omissos em suas obrigações legais.
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) afastou 12 agentes penitenciários, entre eles um agente que divulgou as imagens do garoto encontrado com um detento, no dia 01 de outubro. A decisão ocorreu após investigação preliminar, realizada por meio de sindicância para apurar o caso ocorrido dentro da Colônia Agrícola Major César.
Onze agentes estavam de plantão no dia que o menino foi encontrado na unidade prisional. Já a decisão, foi proferida como medida cautelar, que concluiu omissão dos servidores em suas obrigações legais, quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade penal.
- Foto: DivulgaçãoColônia Agrícola Major César Oliveira
A Sejus alega, que o plantão descumpriu todas essas determinações, que estão dispostas no artigo 7º do Estatuto dos Agentes Penitenciários. Lei 5.377/2004, “fazer rondas periódicas, fiscalizar o trabalho e comportamento da população carcerária, informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho e fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo execução de serviços de revistas corporais”.
Como também relatou que o direito de imagem do garoto encontrado foi violado. Segundo a decisão, o inciso XIII do artigo 47 do Estatuto dos Agentes Penitenciários determina que, “ao servidor penitenciário é proibido divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhe divulgação”.
A partir de agora, os agentes penitenciários estão afastados por um prazo de no mínimo 30 dias, podendo ser prorrogado por período correspondente. O afastamento tem como objetivo resguardar a investigação da Secretaria de Justiça, instaurada por meio da Portaria 062/2017.
Colônia Agrícola Penal Major César de Oliveira
Secretaria de Estado da Justiça - Sejus
-
Homem é assassinado com golpes de faca no Mercado Público de Altos
Segundo informações da polícia, a vítima foi morta na tarde dessa quinta-feira (21) após discussão. -
Polícia prende 7 suspeitos de tráfico de drogas durante operação em Esperantina
De acordo com a Polícia Militar, foram cumpridos mandados de busca nos bairros Alecrim e Mão Santa. -
Acidente com caminhão deixa motorista morto na BR 343 em Floriano
Segundo a PRF, o acidente ocorreu na manhã dessa quinta-feira (21) quando o motorista teria perdido o controle da direção e saiu da pista. -
Denarc deflagra operação nº 65 contra tráfico de drogas na Santa Maria da Codipi
Segundo a Polícia Civil, ao longo da operação foram cumpridos quatro mandados de prisão e mandados de busca e apreensão. -
Polícia Militar prende homem e apreende mais de 50 kg de drogas em Teresina
De acordo com a PM, as drogas possuíam os mais variados formatos, seja prensada, desidratada, em tabletes e até sementes de maconha.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir