TCE vai fiscalizar taxa do lixo e concessão de isenções fiscais
Recentemente, a notícia de isenção de IPTU para o Teresina Shopping rendeu comentários negativos ao prefeito de Teresina, Firmino Filho.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou que vai criar uma comissão especial para apurar as isenções fiscais concedidas a empresas pelo Estado e os municípios. Recentemente, a notícia deisenção de IPTU para o Teresina Shopping rendeu comentários negativos ao prefeito de Teresina, Firmino Filho.
A Comissão de Fiscalização da Receita Pública do TCE, terá como atribuição principal fiscalizar essas isenções fiscais e a aplicação de tributos que tenham destinação vinculada. A proposta foi apresentada pelo conselheiro-substituto Alisson Araújo e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do TCE-PI dessa quinta-feira (27).
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPlenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O conselheiro explicou que a ideia é verificar a legalidade dos decretos de renúncia fiscal e se as empresas contempladas estão dando a contrapartida necessária pela concessão do benefício.
A Comissão também deve fiscalizar a aplicação de recursos com destinação específica, como taxas e multas de trânsito, Cosip (Contribuição Social da Iluminação Pública) e taxa de lixo, recentemente instaurada em Teresina e que começa a ser cobrada no próximo ano.
Os recursos resultantes desses tributos devem ser aplicados em campanhas educativas de trânsito, em melhorias da iluminação pública e na coleta de lixo. A regulamentação dessa comissão, incluindo composição e atribuição, será apresentada no dia 17 de agosto.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Estudante da rede estadual aos 52 anos assina RG pela primeira vez em Jaicós
A conquista foi tão significativa que, assim que aprendeu a escrever seu nome, Dona Domingas foi até o Instituto de Identificação na Prefeitura de Jaicós.19ª Semana Nacional da Conciliação acontece até dia 8 de novembro no Piauí
A conciliação é um método eficaz que busca restaurar as relações sociais das partes envolvidas, promovendo um acordo amigável e rápido.Iaspi Saúde realiza três mil consultas odontológicas no Piauí
De janeiro a setembro, a Odontologia do Iaspi Saúde realizou 121.622 exames e 27.793 consultas.Teresina e Parnaíba registram queda de 50% e 60% nas mortes violentas, diz SSP-PI
Segundo os dados, Teresina registrou 22 dias sem homicídios durante o mês passado em Parnaíba, a queda foi ainda mais expressiva, com um recuo de 60%, passando de 13 ocorrências.Estudantes de Itainópolis conquistam prêmio nacional com projeto de biodigestor
A pesquisa premiada na Feira Brasileira de Iniciação Científica usa biodigestores para explorar fermentação e consciência ambiental.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir