Promotor investiga transporte escolar sucateado em Jatobá do Piauí
A portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira (27), do Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPPI).O promotor Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª PJ de Campo Maior, instaurou inquérito civil visando apurar suposto sucateamento de ônibus que faz o transporte escolar no município de Jatobá do Piauí, administrado por Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, mais conhecido como Hilton Gomes. A portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira (27), do Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPPI).
Conforme o representante do órgão ministerial, uma notícia acerca do fato foi encaminhada ao promotor que, através de um vídeo, apontou o “péssimo estado do veículo”.
Consta no inquérito que o município foi solicitado a se manifestar sobre a realização de inspeção semestral na frota de transporte escolar, como é exigido no art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro, mas este encaminhou somente o comprovante de manutenção mecânica em um veículo.
Desta forma, o promotor narrou que o inquérito visa coletar mais informações acerca da problemática que, se comprovada, pode ensejar em ação civil pública.
“O inquérito civil mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de ação civil pública”, enfatizou o representante do MPPI.
Diante do exposto, o Ministério Público solicita que o Detran/PI, por sua Ciretran em Campo Maior, faça a inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança na frota de veículos destinados ao transporte escolar do Município de Jatobá do Piauí e/ou remessa de relatórios de inspeção já promovidas.
O órgão ministerial também requer que o município seja notificado para, querendo, manifestar-se sobre os fatos, bem como sobre o interesse na celebração de termo de ajustamento de conduta.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.