Promotora investiga prefeita de São Raimundo Nonato por acúmulo de cargos
A prefeita Carmelita Castro afirmou que pediu o afastamento da Assembleia Legislativa do Piauí desde 2016 e optou pelo salário do mandato eletivo quando assumiu a prefeitura de São Raimundo Nonato.
Após reportagem publicada pelo Viagora, o Ministério Público do Estado (MPPI), por meio da promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, informou que instaurou uma Notícia de Fato para investigar o acúmulo de cargos públicos indevidamente pela prefeita Carmelita de Castro Silva (PT) de São Raimundo Nonato.
Através de consultas no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), consta que a prefeita recebe R$ 15.212,80 (quinze mil e duzentos e doze reais e oitenta centavos) pelo cargo de assessora técnica legislativa.
Além disso, Carmelita de Castro recebe o subsídio do mandato eletivo no montante de R$ 16325,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte e cinco reais), segundo o site da prefeitura.
Com base na Constituição Federal, o acúmulo de cargos, empregos, bem como funções públicas é proibido. No caso dos prefeitos, se estiverem em um cargo é preciso se afastar para exercer o mandato ou optar por receber apenas uma remuneração.
Outro lado
À reportagem, a prefeita afirmou que pediu o afastamento da Assembleia Legislativa do Piauí desde 2016 e optou por receber o salário do mandato eletivo.
“Eu sou funcionária efetiva da Assembleia Legislativa desde 1986 e foi pedido o meu afastamento da Alepi em 2016 quando eu fui candidata e em 2017 eu fiz opção pelo salário da prefeitura e acho que foi um erro da Alepi tanto é que enquanto estava lá foi feita a devolução. Eu nunca pedi meu retorno para a Assembleia Legislativa. O erro já foi sanado, sempre sou muito transparente com minhas ações, embora meu salário como servidora pública fosse muito melhor porque na época que eu pedi meu afastamento total eu não fui nem atrás de saber qual era o valor", explicou.