Franzé destaca leis em defesa das pessoas com deficiência no Piauí
O presidente da Alepi ressaltou a importância de promover uma sociedade mais inclusiva por meio de leis que assegurem os direitos das pessoas com deficiência.
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, celebrado nessa sexta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), destacou algumas de suas iniciativas legislativas voltadas para a ampliação dos direitos das pessoas com deficiência no estado. Ao longo de seu mandato, o deputado já foi autor de 23 leis direcionadas a esse público, demonstrando seu compromisso com a inclusão e igualdade social.
Entre as medidas aprovadas, está a Emenda Constitucional 65/2024, que atualiza a redação da Constituição Estadual do Piauí, substituindo o termo "pessoa portadora de deficiência" por "pessoa com deficiência", em conformidade com a nova terminologia adotada internacionalmente pelo Brasil.
Entre as legislações mais recentes, destaca-se a Lei 8048/2023, que garante validade por tempo indeterminado para o laudo médico pericial que atesta deficiências. Essa medida visa desburocratizar o acesso a benefícios e direitos das pessoas com deficiência, eliminando a necessidade de renovações frequentes de laudos.
Outra importante iniciativa é a Lei 8133/2023, que autoriza a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" (Análise do Comportamento Aplicada) para crianças com autismo nas escolas da rede pública estadual. A adoção dessa metodologia visa melhorar o atendimento a crianças autistas, oferecendo suporte educacional adequado às suas necessidades.
Franzé Silva também destacou a Lei 8081/2023, em parceria com o deputado estadual Vinicius Nascimento, que institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas, como autismo, doenças crônicas ou transtornos de ansiedade. O cordão é uma forma de reconhecer e oferecer assistência a quem possui necessidades especiais que não são visíveis.
O presidente da Alepi ressaltou a importância de promover uma sociedade mais inclusiva por meio de leis que assegurem os direitos das pessoas com deficiência. Segundo Franzé, cerca de 30% da população do Piauí apresenta algum tipo de deficiência, reforçando a necessidade de políticas públicas que garantam a acessibilidade e a inclusão dessa parcela significativa da sociedade.