Ônibus coletivo será gratuito no domingo de eleições em Teresina
A prefeitura de Teresina explicou que os horários dos ônibus seguirão a frequência dos dias úteis (segunda a sexta-feira), com menor intervalo, atendendo a zona urbana da cidade.
No próximo domingo (06), mais de 2,6 milhões de eleitores piauienses irão às urnas para votar nas eleições de 2024 e em Teresina o transporte coletivo será gratuito com frota de 100% dos ônibus.
A prefeitura da Capital explicou que os horários dos ônibus seguirão a frequência dos dias úteis (segunda a sexta-feira), com menor intervalo, atendendo a zona urbana da cidade.
A medida busca garantir o direito ao voto, cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2023, que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo urbano nos dias de votação.
Conforme a decisão, se o município não cumprir a prática poderá configurar em crimes eleitorais previstos nos artigos 297 e 304, do Código Eleitoral, tendo em vista que é importante assegurar que o transporte não seja instrumento de interferência no resultado eleitoral.
Ademais, com a adoção da providência, Teresina também segue a determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), por meio de ofício n° 426/2024, enviado a STRANS, pelo Presidente do TRE/PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece em todo o Brasil no dia 06 de outubro, de 08h às 17h.