Ministério Público discute com TCE e MPT sobre catadores de lixo de Parnaíba
Uma das pautas é a presença de crianças nos ambientes de lixão. Uma outra reunião deve ser realizada em breve, com a cooperativa.
Na quarta-feira (23), o Ministério Público do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas Estadual do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Trabalho promoveram uma reunião para discutir a situação de catadores de lixão, no Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no litoral do estado.
De acordo com o MPPI, a proposta atual consiste em regularizar a cooperativa local. Até o início de novembro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) deverá apresentar a lista de catadores no Cadastro Único, e providenciar o cadastro daqueles que ainda não estão registrados.
Outra reunião deve ser marcada com os representantes da cooperativa para prestar assistência à regularização jurídica e contábil da entidade.
Durante a reunião, um dos representantes da SEDESC também pautou a situação de crianças que frequentam o lixão do município, problema que persiste mesmo com a atuação do Conselho Tutelar.
Estiveram presentes a auditora do TCE Piauí Ângela Vilarinho, o procurador do MPT Carlos Henrique Leite, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da cooperativa de catadores.