Ministério Público discute melhorias na coleta de resíduos sólidos em Teresina
De acordo com a MPPI, a reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura e com o apoio de Áurea Madruga.
Nessa quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça, realizou uma audiência extrajudicial conciliatória para discutir a gestão de resíduos sólidos no município de Teresina.
De acordo com a MPPI, a reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura e com o apoio de Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio e Defesa ao Meio Ambiente (CAOMA), abordou questões relacionadas ao aterro sanitário, coleta e disposição final do lixo na cidade.
A audiência contou com a participação de representantes de diversos órgãos municipais e estaduais responsáveis por questões ambientais, incluindo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Também estiveram presentes auditores fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), Alan Felipe e Carlos André, além de representantes da empresa Consórcio Recicle/Aurora, responsável pela coleta de resíduos em Teresina.
Durante a reunião, foi discutida a efetividade da operação de limpeza pública, motivada por diversas reclamações recebidas pelo MPPI por parte da população. Como resultado, ficou definido que o Consórcio Recicle/Aurora deverá apresentar, no prazo de cinco dias, um Plano Emergencial de Limpeza Pública, incluindo ações de conscientização ambiental voltadas para todas as zonas da cidade.
Além disso, a 24ª Promotoria de Justiça, com o suporte técnico do CAOMA, se comprometeu a expedir uma Recomendação Administrativa ao município, à SEMARH e à empresa Recicle/Aurora, visando melhorias na coleta e na disposição final de resíduos na capital.