Instituto de Terras conclui cadastramento de comunidades em São João do Arraial

O Governo do Piauí divulgou recentemente que o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), concluiu o processo de cadastramento e georreferenciamento do Território Santa Rosa, no município de São João do Arraial. Abrangindo as comunidades de Santa Rosa, São José e Chapada dos Veados, este é o segundo território de quebradeiras de coco babaçu a ser cadastrado para titulação coletiva no Brasil. Ainda conforme o governo, o Interpi tem se tornado referência nacional no reconhecimento e na regularização de territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais.

A diretora de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi, Rosymaura Duarte, destaca a importância do projeto de regularização para assegurar os direitos das comunidades envolvidas diretamente com o processo e principalmente que, essas mulheres e suas famílias possam continuar exercendo a coleta e preservação dos babaçuais, mantendo a organização econômica e social.  

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante ressaltou ainda que, esse processo é uma grande conquista para o Piauí e principalmente para as Quebradeiras de Coco Babaçu e comunidades beneficiadas, pois essa regularização garante a preservação de um modo de vida tradicional e sustentável, mantendo a identidade cultural e o equilíbrio ambiental.

De acordo com o governo, o Piauí é o único estado do país a implementar a titulação coletiva desses territórios. Esse processo de titulação representa um passo essencial para a proteção do território e das tradições das quebradeiras de coco, valorizando suas práticas e reafirmando o papel do Piauí como pioneiro na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e da sustentabilidade. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) busca expandir essas conquistas para outros estados brasileiros, com base na lei nº 7.294/2019. O objetivo é garantir a preservação dos territórios, assegurando a identidade cultural e ambiental.

Por: Jéssica Borges