Promotor quer nulidade dos votos da chapa de vereadores do Republicanos de Piripiri
A ação foi ajuizada pelo promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha por suposta fraude à cota de gênero.
O promotor de Justiça Eleitoral, Márcio Giorgi Carcará Rocha, ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em face de 12 integrantes da chapa de vereadores do Republicanos de Piripiri nas eleições de 2024, com o objetivo de investigar suposta fraude à cota de gênero e desvirtuamento de política afirmativa de participação feminina.
Os alvos da investigação são os candidatos Cintia Andreia de Freitas da Silva, Elisangela do Nascimento Sousa, Erland de Souza, Antonio Francisco da Silva Teixeira, Mairan Gonçalves da Silva, Janete Mendes do Amaral, Francisco Gomes Damasceno, Fabiano Gomes de Freitas, Fabiano Gomes de Freitas, Francisco Helton Araújo Emiliano, Luis Gonzaga Coelho de Sousa e Edilson Sousa Lustosa.
O Ministério Público Eleitoral requereu a inelegibilidade dos candidatos que praticaram ou anuíram com a conduta, além de solicitar a nulidade dos votos conquistados pelo partido ou federação. Com esta medida, também será necessário fazer a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Investigação de candidaturas fictícias
De acordo com a Promotoria da 11ª Zona Eleitoral em Piripiri, foram identificadas duas candidaturas femininas, da Cíntia Andréia de Freitas da Silva e Elisangela do Nascimento Sousa, que foram registradas apenas para cumprir a cota mínima de 30% imposta pela legislação para a participação das mulheres no pleito eleitoral.
Em análise aos sites e redes sociais das candidatas, o órgão ministerial averiguou que não havia sequer divulgação da campanha e propaganda eleitoral nas plataformas digitais.
Ademais, não foi registrado movimentação financeira relevante e nem atos efetivos de campanha. Diante disso, as candidatas obtiveram votação inexpressiva, Cíntia Andreia de Freitas da Silva com 11 votos e Elisangela do Nascimento Sousa com 7 votos.
Em razão disso, o promotor requereu que os envolvidos sejam notificados e que a justiça aplique as sanções legais cabíveis. Independentemente da participação, ciência ou anuência, o representante também solicitou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos referidos candidatos.
Outro lado
O Viagora procurou os 12 candidatos sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria eles não foram localizados.