Assembleia Legislativa aprova criação do Programa Alfabetiza Piauí
A pretensão é alfabetizar mais de 12 mil jovens e adultos por ano nesta nova etapa; antes o programa se chamava ‘Alfabetização de Jovens e Adultos’.
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por unanimidade, na sessão deliberativa desta terça-feira (2), o Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí, que vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi votou e aprovou a criação do novo programa, que pretende alfabetizar mais de 12,6 mil jovens e adultos por ano nesta nova etapa.
Programa Alfabetiza Piauí
Tem o intuito de executar ações para redução do analfabetismo no Piauí, ao ampliar as oportunidades educacionais para a população jovem, adulta e idosa comprovadamente não alfabetizada.
Segundo a justificativa do Projeto de Lei, a proposição visa ainda autorizar a concessão de auxílio-alfabetização aos alfabetizandos que demonstrarem insuficiência de recursos e atendam às condições estabelecidas em decreto regulamentar.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito do Programa Alfabetiza Piauí, garantirá progressivamente a oferta de cursos de alfabetização aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
O projeto segue agora para sanção do governador do Piauí, Rafafel Fonteles.