Ministério Público implementa projeto para ampliar atuação policial em Miguel Alves
O projeto foi elaborado pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves e terá seis encontros.O Ministério Público do Piauí (MPPI) iniciou na terça-feira (24) o projeto “Em pauta, a segurança pública”, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim/MPPI).
A iniciativa tem o objetivo de integrar e alinhar os componentes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, com encontros temáticos, que serão seis, ao todo.
De acordo com a promotora de Justiça Luana Azerêdo, foram definidas formas de atuação e desenvolvidos protocolos a serem seguidos pela sociedade. O projeto também tem um olhar sobre pautas como violência contra a mulher.
“A Polícia Militar de Miguel Alves desenvolverá um trabalho profícuo de fiscalização de cumprimento de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como será oficialmente informada sobre mandados de prisão em aberto”, explicou.
O projeto conta com a participação de membros do Ministério Público, juízes e demais autoridades no desenvolvimento e condução. “Dessa forma, o projeto busca não apenas promover melhorias na segurança pública, mas também fortalecer a relação de confiança entre a comunidade e as instituições responsáveis pela aplicação da lei”, concluiu a promotora.
Nos próximos encontros, o “Em pauta, a segurança pública” trará temas como registro de boletim de ocorrência, instauração de termo circunstanciado de ocorrência, reconhecimento de pessoas, decisões emblemáticas dos Tribunais Superiores e o papel das polícias nas eleições.
Por Guilherme Freire