Justiça Itinerante oferece atendimentos gratuitos em Novo Santo Antônio
Os serviços serão disponibilizados até sexta-feira, 21 de junho, a partir das 08h, mediante distribuição diária de senhas.
A partir desta segunda-feira (17), a Justiça Itinerante inicia uma série de atendimentos gratuitos em Novo Santo Antônio. Os serviços serão disponibilizados até sexta-feira, 21 de junho, a partir das 08h, mediante distribuição diária de senhas.
Entre os serviços oferecidos, destaca-se o Projeto Eu Tenho Pai, que visa incentivar a paternidade responsável. Este projeto oferece o reconhecimento paterno gratuito através de exames de DNA. "Em continuidade à sua prestação de serviços gratuitos à sociedade, a Justiça Itinerante chega ao município de Novo Santo Antônio para que a população possa regularizar suas documentações pessoais, bem como gozar de atendimentos que garantem o pleno exercício da cidadania. Como sempre, pedimos para que a população observe a documentação mínima exigida para cada atendimento ofertado, bem como os horários de funcionamento dos serviços”, explica a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão.
A Justiça Itinerante facilita o acesso a serviços essenciais para a garantia do exercício da cidadania. Em Novo Santo Antônio, os moradores terão acesso a diversos serviços:
Reconhecimento de paternidade: Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito: Documento que necessite ser retificado ou que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio consensual: Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade, documentação de comprovação de imóveis (caso tenha), RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável: RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável: RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito: RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2ª via de Registro Civil: Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
RG (1ª e 2ª vias): Certidão de nascimento/casamento atualizada, uma foto 3x4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).