Procuradoria do Trabalho abre inquérito contra Hapvida em Teresina
A Hapvida afirmou que está à disposição do Ministério Público do Trabalho para fornecer esclarecimentos necessários e reforçou o comprometimento com a saúde e segurança de pacientes e colaboradores.
A procuradora Natália e Silva Azevedo instaurou inquérito civil em face da Hapvida Assistência Médica SA, localizado em Teresina, para apurar indícios de fraudes para descaracterizar a relação de emprego. A portaria foi assinada no dia 15 de agosto deste ano e publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a Procuradoria, o inquérito também visa dar prosseguimento a investigação da notícia de fato que apontou suposto desvirtuamento da condição de autônomo e de pessoa jurídica.
Além disso, conforme relatado na portaria, a apuração busca verificar indícios de desvirtuamento do trabalho por meio de cooperativa. "Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho", diz trecho da portaria,
Outro lado
Ao Viagora, a Hapvida informou que está à disposição do Ministério Público do Trabalho para fornecer os esclarecimentos necessários e reforçou seu comprometimento com a saúde e segurança de pacientes e colaboradores. Confira abaixo a nota na íntegra:
A companhia reafirma seu compromisso com a saúde e segurança de seus pacientes e colaboradores, atuando com respeito ao acatamento das diretrizes dos órgãos fiscalizadores e reguladores de sua atividade. Por isso, permanece à disposição do Ministério Público do Trabalho e demais autoridades constituídas para continuar fornecendo os esclarecimentos necessários.
Em relação ao questionamento encaminhado pelo portal Viagora, a empresa esclarece que todas as demandas, administrativas ou judiciais, são tratadas com respeito ao devido processo legal e conduzidas pelos setores especializados de sua administração. Por fim, reafirma o compromisso de manter total diligência nas respostas aos requerimentos e notificações dos órgãos, sempre atuando com a certeza de que suas atividades estão pautadas no que permite o ordenamento jurídico nacional.