Promotor apura denúncia contra prefeita de Pedro II na contratação de pessoal terceirizado
Para o órgão ministerial, o caso pode se enquadrar em enriquecimento ilícito, em dano ao erário e na violação aos princípios administrativos por ato doloso.
O Ministério Público Estadual abriu procedimento preparatório contra a prefeita Betinha Brandão, do município de Pedro II, para apurar denúncia de que pessoal terceirizado foram contratados para prestarem serviços à prefeitura, mas não estariam executando qualquer forma de trabalho. A portaria foi publicada no dia 14 de agosto e assinada pelo promotor de justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo.
A 2ª promotoria de justiça recebeu denúncia anônima, através da Ouvidoria do Ministério Público, apontando a existência de pessoas contratadas (mão de obra terceirizada) para prestarem serviço ao município de Pedro II e que não estariam desempenhando qualquer serviço. Apontou que o fato está ocorrendo com os prestadores de serviço referente aos contratos firmados com as empresas M. A. Alencar Trigo EIRELI e com a Belazarte Serviços e Consultoria LTDA.
“Com efeito, o (a) noticiante apontou uma série de contratados dessas duas empresas que não estariam prestando serviço à municipalidade, apenas percebendo remuneração sem qualquer contraprestação, cuidando-se de mão de obra terceirizada. Também, o (a) noticiante apontou que o servidor efetivo José Cerqueira Machado não estaria cumprindo suas funções junto ao SAMU, mas que percebendo a remuneração do cargo e adicionais”, destacou o promotor.
Para o órgão ministerial, o caso pode se enquadrar em enriquecimento ilícito, em dano ao erário e na violação aos princípios administrativos por ato doloso, podendo incorrer em crime de improbidade administrativa. Neste sentido, é necessário verificar a situação noticiada e realizar diligências de instrução para esclarecer a denúncia e se há necessidade de instauração de inquérito civil público.
Outro lado
O Viagora procurou a prefeita de Pedro II sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não atendeu as ligações. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
A reportagem procurou também as empresas citadas mas nenhum representante foi localizado.