Prefeito de São João do Piauí exonera três parentes nomeadas para cargos na saúde
A medida foi adotada em cumprimento à recomendação expedida pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, no último dia 11 de junho.O prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto, exonerou três parentes nomeados para cargos públicos na área da saúde do município. A medida foi adotada em cumprimento à recomendação expedida pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, no último dia 11 de junho.
Conforme a recomendação, foi identificado que três médicas possuem parentesco de terceiro grau com o gestor, diante disso as nomeações descumprem normas jurídicas contidas no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 88, a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lei Municipal nº 357/2017.
Conforme o orgçao ministeiral, o fato caracteriza nepotismo e poderia gerar prejuízos ao serviço de saúde.
O prefeito encaminhou ofício à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, informando que já foi iniciado o processo de contratação de outros profissionais com o objetivo de substituir as médicas exoneradas.