Promotores participam de encontro no TRE-PI sobre eleições municipais
O evento aconteceu no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, na sede do TRE-PI.
Na última sexta-feira (6), os promotores de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI), designados para atuar na área eleitoral, participaram do Encontro de Magistradas e Magistrados Eleitorais – Eleições Municipais 2024, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O evento aconteceu no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, na sede do TRE-PI, em Teresina, reunindo autoridades do Judiciário e membros do Ministério Público para discutir aspectos cruciais das próximas eleições municipais.
Durante o encontro, diversos temas relevantes para o pleito de 2024 foram discutidos em palestras e painéis, com foco nas particularidades das eleições municipais. Entre os assuntos abordados, estavam: propaganda Eleitoral e Inteligência Artificial, violência política contra a mulher, orientações da Corregedoria Regional Eleitoral sobre Comissão de Transporte, auditoria das urnas eletrônicas, ilícitos Eleitorais e a Resolução TSE nº 23.735/2024.
O coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público do Piauí, promotor Jorge Pessoa, destacou a relevância do evento promovido pelo TRE-PI para a atuação do MPPI no processo eleitoral. Segundo o promotor, o encontro foi essencial para alinhar as ações entre o Ministério Público e a Magistratura Eleitoral, visando garantir a regularidade e a agilidade nos processos eleitorais, em especial nos registros de candidatura e nas representações por ilícitos eleitorais.
“A participação no evento demonstra o compromisso da Magistratura Eleitoral com a busca pela regularidade e celeridade na prestação jurisdicional dos processos que tramitam nesse período, principalmente quanto aos registros de candidatura, das representações e ações por ilícitos eleitorais”, afirmou Jorge Pessoa.