Ministério Público expede recomendação ao prefeito de Matias Olímpio
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, expediu recomendação com o objetivo de combater à poluição sonora causada por veículos com som automotivo, os “paredões” de som, no município de Matias Olímpio.
Conforme o orgão ministerial, a recomendação, expedida em18 de setembro, é direcionada ao prefeito da cidade Genivaldo Nascimento Almeida, aos proprietários e administradores de casas noturnas, boates, bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, o Grupamento da Polícia Militar e a Delegacia de Polícia Civil.
Segundo a promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, a realização dos festejos do padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo, historicamente, tem sido associada a um aumento considerável no índice de infrações relacionadas à poluição sonora, afetando negativamente a qualidade de vida da população e o ambiente urbano.
A promotora relatou também que o uso de som automotivo e de “paredões” causam transtornos e perturbação ao sossego público, notadamente nos horários de repouso noturno.
A Promotora de Justiça pontuou que ficou recomendado que os destinatários se abstenham de utilizar som automotivo e equipamentos popularmente conhecidos como “paredões” em níveis de intensidade capazes de causar poluição sonora, transtornos e perturbação ao sossego público.
Ainda segundo a representante do Ministério Público, a não observância da recomendação poderá implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, para coibir a afronta à legislação.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da materia o prefeito não foi localizado.