Alepi discute gratuidade na inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência
Segundo o deputado, a medida garante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da acessibilidade e da inclusão social.
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que busca isentar a taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência.
Segundo o parlamentar, a medida garante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da acessibilidade e da inclusão social.
Além disso, o parlamentar ressalta que outros estados já implementação essa política, reconhecendo a importância de remover obstáculos e ampliar a presença das pessoas com deficiência no serviço público.
“A isenção da taxa de inscrição é um importante instrumento para estimular a participação das pessoas com deficiência nos projetos seletivos do estado. Muitas vezes, os custos envolvidos na prestação para concursos públicos, somados ao valor da inscrição, tornam-se um fator limitante, impedindo que candidatos qualificados tenham chance de disputar vagas no funcionalismo público”, Concluiu Franzé Silva.