Procurador quer que Firmino Filho finalize contrato com Rafael Fonteles
A Receita Federal diz que a remuneração paga à empresa do Secretário tem onerado excessivamente o Regime Previdenciário do município de Teresina.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, quer que o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, finalize os contratos celebrados com o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, dono da empresa Econométrica Consultoria em Investimentos, e com a empresa Almeida e Costa Advogados Associados. O parecer é do dia 06 de outubro de 2017.
Firmino Filho foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí na condição de representante maior do Instituto de Previdência do Município de Teresina pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Benedito Adalberto. Em auditoria realizada pela Receita Federal que abrangeu o período de julho de 2010 a abril de 2016, foram constatadas várias irregularidades nos contratos celebrados entre o prefeito e as duas empresas.
- Foto: Ascom
Rafael Fonteles e Firmino Filho
Os contatos foram realizados por inexigibilidade de licitação, mas de acordo com Benedito Adalberto, essas contratações não se enquadram nos requisitos para as licitações serem inexigíveis. O representante da Receita-Federal denuncia que parte significativa dos recursos previdenciários estão sendo entregues mensalmente pelo IPMT à iniciativa privada, em decorrência de contrato de operacionalização da compensação previdenciária.
Quanto à empresa de Rafael Fonteles, a Receita diz que a remuneração paga a Econométrica Consultoria em Investimentos é vantajosa e tem onerado excessivamente o Regime Previdenciário com o pagamento mensal de serviços consultoria e assessoria, ressaltando pagamentos milionários.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, opinou pela procedência da Representação contra o Firmino Filho e pela aplicação de multa ao prefeito.
Teresina
Piauí
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Firmino Filho
Rafael Fonteles
Mais de 200 novos bombeiros do Piauí serão nomeados nesta segunda
A formatura dos novos soldados ocorrerá durante a solenidade em comemoração aos 80 anos do Corpo de Bombeiros Militar.Concurso dos cartórios: TJ faz 3ª audiência de reescolha das serventias extrajudiciais
A audiência de reescolha terá início às 9 horas, no Auditório do Tribunal Pleno do TJ-PI, localizado no Palácio da Justiça, na Avenida Padre Humberto Pietrogrande.Great International School em Teresina é alvo da Procuradoria do Trabalho
A portaria foi assinada pelo procurador Carlos Henrique Pereira Leite e publicada no dia 17 de julho deste ano no Diário Oficial do Ministério Público do Trabalho.Sancionada lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa no Piauí
A legislação visa fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social.Projeto Seis e Meia anuncia cancelamento dos shows de Tuia e Ana Vilela
Em nota, o projeto informou que que as pessoas que já compraram os ingressos serão ressarcidas no Theatro 4 de Setembro.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir