Postos com combustível adulterado terão licenças cassadas no Piauí
O Instituto Nacional de Metrologia e a Agência Nacional de Petróleo vão fiscalizar essas fraudes.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem (28), por unanimidade, o projeto de lei 66/17, de autoria do deputado estadual João Mádison (PDMB), que cassa a licença de funcionamento dos estabelecimentos que forem flagrados adulterando gasolina, diesel e álcool.
- Foto: Alepi
Deputado João Mádison.
Os revendedores e postos de combustíveis flagrados terão canceladas as inscrições no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicações do Estado.
A proposta teve parecer favorável do deputado Dr. Rubem Martins (PSB) na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos Naturais.
Ficarão impedidos de comercializar combustíveis os estabelecimentos flagrados adulterando a qualidade do produto ou os mecanismos de funcionamento das bombas, fraudando a quantidade de combustível que ele vai para o tanque dos tanques dos veículos. O Instituto Nacional de Metrologia e a Agência Nacional de Petróleo vão fiscalizar essas fraudes.
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