TJ reduz salário do prefeito Marcos Elvas e de secretários
O Ministério Público alegou que o reajuste de salário dos gestores aumentou os gastos anuais do município em quase um milhão de reais.
O prefeito da cidade de Bom Jesus, Marcos Elvas, o vice e os secretários municipais terão os salários reduzidos, isso porque, a 1ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, decidiu em unanimidade, manter a decisão de primeira instância que revogou os decretos da Câmara Municipal que aumentaram os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade. A decisão ocorreu em sessão realizada no dia 23 de novembro.
Inicialmente, o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou a Ação Civil Pública, requerendo que fossem suspensos os efeitos dos Decretos Legislativos n. 002/2016 e 003/2016 que aumentaram os subsídios dos gestores, a partir de janeiro deste ano.
- Foto: DivulgaçãoMarcos Elvas
O Ministério Público alegou que os Projetos Legislativos previam o aumento dos vencimentos dos vereadores em 87,5% e os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários, aumentando os gastos anuais do município em quase um milhão de reais, sem adotar a mesma generosidade aos demais servidores do município.
O juiz da comarca de Bom Jesus, acatou o pedido do MP e deferiu uma decisão liminar, para que os efeitos dos decretos fossem suspensos, mas a Câmara Municipal da cidade recorreu da decisão. O caso foi distribuído ao desembargador Fernando Carvalho Mendes, que votou pela manutenção da suspensão dos aumentos salariais. O voto do relator foi seguido pelo demais desembargadores.
Outro lado
O Viagora não conseguiu localizar o prefeito Marcos Elvas para comentar o caso. O espaço está disponível para quaisquer esclarecimentos.
Ricardo Bandeira é lançado como vice do prefeito Dr. Pessoa
O anuncio de Ricardo Bandeira como vice do prefeito e pré-candidato à reeleição, Dr. Pessoa (PRD), aconteceu na manhã desta quarta-feira (17).TCE multa em R$ 18 mil prefeito Ednei Amorim de São João do Piauí
O conselheiro Alisson Felipe de Araújo foi o relator do processo na sessão ordinária realizada em 22 de maio deste ano.CCJ encerra 1º semestre com mais de 300 matérias apreciadas na Alepi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou as atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (9).Ciro Nogueira está se escondendo da pré-campanha de Sílvio Mendes, diz Dudu
Para Dudu, o senador está se articulando nos bastidores para impulsionar o pré-candidato Sílvio Mendes, mas tem se escondido.Apoiar o pré-candidato Fábio Novo é o melhor caminho, diz Mário Rogério
O presidente do Cidadania falou sobre os motivos que levaram o partido a aderir à pré-candidatura do petista.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir