TCE emite parecer pela reprovação de contas de Oscar Barbosa
O prefeito é acusado de atraso no envio das prestações de contas mensais e divergências nos valores arrecadados.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), emitiu parecer prévio de reprovação das contas do município de Sigefredo Pacheco, no exercício de 2014, durante o mandato do atual prefeito, Oscar Bandeira. A decisão Nº. 186/2017 é de 11 de abril deste ano e teve como relator do processo o conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
O prefeito é acusado de atraso no envio das prestações de contas mensais, da ausência de peças, como também do atraso de 56 dias no ingresso da prestação de contas anual. A receita total arrecadada no valor de quase R$ 15 milhões correspondeu a 75% em relação à prevista que tem déficit de quase R$ 5 milhões. O somatório da Receita Tributária Arrecadada com a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) foi cerca de R$ 300 mil correspondendo a 53,02% em relação à Tributária Atualizada com déficit de quase R$ 231 mil.
Já os Gastos com ações e serviços públicos de saúde foram inferiores ao limite legal de 14,30%. As despesas de pessoal do Poder Executivo avaliadas em 56,55% descumpriram o limite legal de 54,00%. No caso da demonstração da Dívida Flutuante, o saldo de Restos a Pagar do exercício no valor de mais de R$1.3 milhão, correspondeu a 106,80% do total das disponibilidades financeiras que são cerca de R$1.2 milhão do Município.
A Primeira Câmara do TCE-PI decidiu em unanimidade e de acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas, pela emissão de parecer prévio recomendando a reprovação das contas de Sigefredo Pacheco no ano de 2014.
Outro lado
O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito Oscar, mas não conseguiu localiza-lo. O espaço permanece aberto para esclarecimentos do gestor.
Rafael sanciona lei que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”
O texto baseado no projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.Defesa Civil discute com CITinova desenvolvimento sustentável no Piauí
Foram apresentadas ações propostas para a faixa metropolitana da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) de Teresina.Pavimentação asfáltica é iniciada na cidade de Monsenhor Gil
Os trabalhos começaram pelo bairro Vila Rica e irão contemplar ruas e avenidas de diversas comunidades da zona urbana da cidade.Sine-PI anuncia 107 vagas de emprego para Teresina, Parnaíba e Piripiri
De acordo com o Sistema Nacional de Emprego, são 69 oportunidades para PCDs em Floriano, 03 para Piripiri e 02 para Parnaíba.Colisão envolvendo van e carro deixa três mortos em Geminiano
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (19) no cruzamento da BR 020 com a BR 316.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir