MP-PI denuncia prefeito Júnior Carvalho ao Tribunal de Justiça
A ação penal, que relata desrespeito à Lei de Licitações, foi assinada pelo promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales no dia 13 de novembro de 2018.
O Ministério Público do Piauí apresentou denúncia contra o prefeito de Demerval Lobão, Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior, mais conhecido como Júnior Carvalho (Progressistas), ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI). A ação, que relata desrespeito à Lei de Licitações, foi assinada pelo promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales no dia 13 de novembro de 2018.
- Foto: DivulgaçãoJúnior Carvalho
O procedimento investigatório teve início a partir do envio de documentos relativos à prestação de contas do município do ano de 2014 pelo Tribunal de Contas ao MP-PI.
Entre as diversas irregularidades constatadas, destaca-se a fragmentação de despesas na prestação de serviços referentes a manutenção e conservação de veículos cujo somatório ultrapassou o limite fixado para a dispensa de licitação. As contratações do gestor totalizaram o valor de R$ 46,5 mil.
As compras diretas foram com os estabelecimentos CACIQUE PNEUS - Industria e Comercio Ltda, Transformacar LTDA, J Alves Barroso ME, F Pessoa Auto Peças ME e I G K De Moura.
Em sua defesa, Júnior Carvalho limitou-se a afirmar que a aquisição em foco deu-se sem que fosse realizado o devido procedimento licitatório por impossibilidade de realização do mesmo. Ele alegou necessidade urgente e ausência de licitantes interessados ou que preenchessem os requisitos de um certame. Porém, o gestor não juntou quaisquer documentos aptos a comprovar suas alegações, segundo o MP-PI.
“Nos autos do Processo em enfoque não se encontrou por parte do investigado justificativa plausível para não realização de processo licitatório. Percebe-se, portanto, que o gestor não seguiu o disposto na Lei 8.666/1993, tendo em vista que não há justificativa das compras, que foram desprovidas do procedimento devido, deixando de observar o gestor as formalidades previstas no diploma acima referenciado”, disse o promotor de Justiça.
O prefeito poderá ser responsabilizado criminalmente, sem prejuízo de outras sanções a serem buscadas em esferas próprias (cível/administrativa). O Ministério Público requereu o recebimento da denúncia e a condenação do prefeito e a consequente declaração de perda do mandato eletivo e inabilitação para o exercício de outros cargos.
O órgão ministerial também pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo erário municipal.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.
Demerval Lobão
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina esperam alta nas vendas
Comerciantes e consumidores compartilham suas perspectivas sobre o atual cenário de vendas e as esperanças de recuperação nos próximos meses
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir