MPF quer afastamento do diretor da Maternidade Evangelina Rosa
A ação tem como base um inquérito que apurou precariedades na unidade de saúde. Ministério Público Federal do Piauí fez a solicitação à Justiça Federal.
O Ministério Público Federal do Piauí solicitou à Justiça Federal o imediato afastamento do diretor-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Francisco de Macedo Neto. A ação de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, tem como base os fatos apurados inquérito civil público que informam sobre o mais absoluto estado de precariedade, no que diz respeito ao funcionamento da unidade. A ACP foi assinada no dia 12 de dezembro de 2018.
Para o MPF, todas as irregularidades que comprometem a assistência à saúde da população, que depende exclusivamente dos serviços prestados pela maternidade, jamais foram devidamente sanadas. Segundo ele, a atual direção não providenciou a adoção de medidas concretas e efetivas para alcançar o regular funcionamento.
No último dia 20, o Conselho Regional de Medicina do Piauí decretou a interdição da Maternidade visando a preservação da dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico, salvaguardando a vida de crianças e gestantes.
Para o procurador da República Kelston Lages, “a situação do diretor se tornou insustentável diante do descalabro administrativo”. Ele critica a inércia e desobediência às recomendações expedidas para reparar ou amenizar tal situação, que tem ceifado vidas, e elevado o número de óbitos.
O MPF requer que, após afastamento de Francisco Macedo, seja determinado imediatamente ao novo gestor que cumpra as determinações da Justiça, especialmente no sentido de prover os estoques com medicamentos, insumos e materiais necessários aos procedimentos para garantia da saúde dos usuários do SUS.
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