Sancionada lei que cria Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Foi sancionada nessa quarta-feira (11) a lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O Projeto de Lei 5272/16 foi aprovado no Congresso no dia 20 de março e seguiu para sanção de Temer. A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares do Piauí.

• Foto: Alan Santos/PRTemer sanciona lei que cria Universidade do Delta do Parnaíba

A UFDPar será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da UFPI alocados nesse campus. Além dos cargos já existentes, o projeto cria mais 221 cargos técnico-administrativos.

Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.

Foi sancionada também a criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), oriunda da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O texto original, enviado ao Congresso pela então presidente Dilma Rousseff em 2016, previa apenas a criação da instituição piauiense, mas o Senado apresentou um texto substitutivo, incluindo a universidade em Pernambuco.