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Vereador denuncia ao TCE o prefeito Luís Martins por nepotismo

A acusação foi feita pelo ex-vereador Zenaldo de Sousa Pereira e pelo atual vereador Valmir Paixão da Silva. O processo é relatado pelo conselheiro Kléber Eulálio.

O prefeito de Alvorada do Gurgueia-PI, Luís Ribeiro Martins, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí pela suposta prática de improbidade administrativa. A acusação foi feita pelo ex-vereador Zenaldo de Sousa Pereira e pelo atual vereador Valmir Paixão da Silva. O processo foi relatado pelo conselheiro Kléber Eulálio no dia 04 de maio de 2018.

Os denunciantes alegam que houve contratações de servidores sem concurso público e estes não prestam e nunca prestaram serviços no município. Zenaldo e Valmir pedem a concessão de liminar para determinar aos técnicos do Tribunal de Contas do Piauí que realizem vistoria pessoalmente da estrutura administrativa da prefeitura e suas secretarias, inclusive ouvindo populares, a fim de comprovar o que consta na denúncia.

Nomes dos supostos servidores com atuação irregular:

Milena de Sousa Lima

Gildário Marques Oliveira

Rosmauro Correia dos Santos

Haydee Correia Silva

Edivilson Aguiar Costa

Ireilde Santos Rodrigues

José Herivelton Diógenes

Apolonia Maria de Sousa

Josué Barros Nunes

Eliane Maria de Moura Martins

Eurizan Brito Porto

Geralda dos Santos Silva

Lúcio Florentino da Silva

Alciony Oliveira Sousa

Cosma Sabino

Raul Araújo da Silva

José Mendes Araújo

Felipe Lima Martins

Enedina Lopes Leão Mendes

Pedro de Sousa

Josenilton Cesário dos Santos

LindonJhonosn Guimarães Cruz

Defesa

O prefeito Luís Martins alegou ausência de imputação específica de fatos e de provas acerca   de   suposto   desvio   de   função   ou   não   prestação   de   serviço   pelos contratados. Ele afirmou que exerceram suas atividades de maneira assídua e cumprindo os horários corretamente.

Contestações

A DFAM, responsável pela análise técnica do caso, constatou que não foi comprovado o efetivo exercício das funções para as quais teriam sido nomeados os servidores Milena, Gildário, Rosmauro, Edivilson, Ireilde, José Herivelton, Apolonia e Eurizan. Foi verificada a ausência da apresentação das folhas de ponto devidamente assinadas dos servidores indicados.

Também não ficou comprovado o efetivo desempenho de Josué, Eliane, Geralda, Lúcio, Alciony, Cosma, Raul, José Mendes, Felipe, Enedina, Josenilton e Lindonjohnson.

Sobre a acusação de nepotismo envolvendo Haydee Correia Silva, a DFAM contesta que ela como servidora do município e sendo cunhada do presidente da Câmara, não fica configurado nepotismo. A explicação é de que a presidência da Câmara Municipal não se enquadra como cargo de direção, chefia ou assessoramento, nem foi comprovada a ocorrência de ajustes de designações recíprocas.

Em relação ao motorista Pedro Sousa, o setor técnico do TCE verificou que ele conduzia transporte escolar incompatível com sua habilitação de categoria AB, sendo que o correto é a categoria D.

MPC se manifesta

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência do processo e aplicação de multa ao prefeito Luís Martins. O MPC também pediu recomendação ao gestor para que adote sistema de frequência dos servidores do município e que resolva possíveis problemas de falta de exercício de funções. Luís foi novamente notificado mas não apresentou defesa.

O conselheiro Kléber Eulálio ainda não analisou o caso para dar o seu voto.

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