SDU fiscaliza obstruções de calçadas na zona Sul de Teresina
A fiscalização da obstrução de passeios públicos está sendo intensificada pela gerência.
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da zona sul de Teresina vem encontrando diversas obstruções das calçadas do bairros da área. Nas últimas fiscalizações realizadas, foram observadas construções não autorizadas e publicidade em pontos proibidos. A fiscalização da obstrução de passeios públicos está sendo intensificada pela gerência.
- Foto: Divulgação/Prefeitura de Teresina
A SDU Sul já encontrou diversas irregularidades durante as fiscalizações.
“O objetivo é permitir que as pessoas circulem pelas calçadas e passeios com tranquilidade, sem precisar ter que desviar e até mesmo se arriscar tendo que andar pelas vias junto com os veículos”, lembrou o gerente de Fiscalização da SDU Sul, Rogério Rodrigues.
Os casos mais comuns encontrados pelos fiscais estão oficinas, metalúrgicas, restaurantes, bares e no comércio ambulante. “Muitas vezes a atividade acaba provocando o uso de um espaço que vai além da propriedade do dono. São mesas e cadeiras colocadas no meio da rua ou até em praças, são peças que não cabem no espaço da oficina e assim por diante. Mas essas pessoas precisam se adequar ao que foi regulamentado. Ninguém pode impedir outras pessoas de transitarem com segurança por conta disso”, ressalta Rogério.
O gerente lembra, ainda, que algumas vezes a apreensão do material é necessária, mas nunca acontece na primeira abordagem. “Os fiscais sempre orientam como deve ser feito. Muitas vezes até indicamos quais as melhores alternativas. Nosso objetivo não é prejudicar ninguém. Mas entendemos também que o Código de Postura do Município deve ser cumprido e que o que se está buscando é o melhor para todos”, disse.
Um dos casos que mais tem mais chamado a atenção é o comércio de produtos e alimentos na área do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). “Esse é um local que estamos atentos diariamente. Não só pelo problema de obstrução das calçadas, mas principalmente por ser uma solicitação da direção do hospital”, conta.
Através de uma Comissão de Controle e Infecção Hospitalar, a direção do HUT solicitou da fiscalização a proibição do comércio de qualquer produto na área hospitalar, principalmente de alimentos, justamente pelo risco de contaminação de pacientes. “Esse assunto é, inclusive, tema de audiência no Ministério Público, que também vem acompanhando esse controle”, afirmou.
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