MP denuncia acusados de matar agente penitenciário de Parnaíba

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) apresentou denúncia contra três pessoas acusadas de matar um agente penitenciário de Parnaíba no dia 22 de novembro de 2017. Cândido Souza Araújo, Rauellisson de Souza Araújo e Marcilene Leonardo Ferreira foram denunciados pela morte de José Silvino da Silva somente por causa da função que este exercia. A denúncia foi assinada ontem (28) pelo promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

Segundo o MP-PI, a vítima foi morta em seu estabelecimento comercial, Pet Cães e Gatos, por motivo fútil e torpe, com emprego de meio cruel e com recurso que tornou impossível ou dificultou sua defesa.

Consta nos autos que os denunciados se associaram para o fim específico de cometer crimes, bem como houve, no contexto do delito de homicídio qualificado, a prática dos crimes de comunicação falsa de crime, falsidade ideológica, e disparo de arma de fogo.

De acordo com o processo, Cândido e Rauellisson se deslocaram até o estabelecimento de propriedade de José Silvino em uma motocicleta fornecida por Marcilene. Cândido desceu da moto, que estava sendo dirigida pelo comparsa, perguntou por José e, quando o encontrou, deflagrou três disparos de arma de fogo, os quais atingiram a região cervical e causaram a morte instantânea do agente penitenciário.

A denunciada Marcilene disse, em seu interrogatório, que José Silvino estava “no lugar errado, na hora errada”. O promotor de Justiça Ari Martins considerou essa justificativa como motivo fútil para realização do crime. Ele também criticou o fato de os disparos de arma de fogo terem ocorrido em um estabelecimento onde a vítima não estava sozinha, o que poderia ter causado lesões em outras pessoas”.

Para o membro do MP-PI, esses atos impossibilitaram que José Silvino se defendesse, já que os denunciados estavam em maior número e armados com revólver calibre. 38. Ele também fala que “a vítima foi covardemente surpreendida, tanto que sequer teve condição de sacar a arma de fogo que portava em função do seu digno cargo de agente penitenciário”.

O órgão ministerial também apurou que, no dia do crime, Cândido Souza efetuou disparos de arma de fogo em via pública, colocando, mais uma vez, com outra conduta, em risco toda a comunidade. Uma testemunha afirmou que no local havia vários populares, que acionaram a autoridade policial.

A denúncia também relata que Cândido orientou que Marcilene comparecesse à delegacia para registrar boletim de ocorrência de furto da motocicleta utilizada no crime.

Após passar as orientações, ele abandonou a motocicleta em via pública, nas proximidades da Faculdade de Odontologia Estadual, localizada na Av. São Sebastião, e posteriormente ligou para o 190 da Polícia Militar para afirmar ter visto uma motocicleta ser abandonada em via pública por pessoas desconhecidas. Para o promotor de Justiça, Cândido praticou o delito de falsidade ideológica.

Ari Martins pede que o caso seja analisado com urgência já que a prisão temporária dos denunciados, já prorrogada uma vez, se vencerá no dia 04 de julho de 2018. Ele afirma ser necessária a decretação preventiva dos acusados.

Indenizações

O Ministério Público pediu que os autores do homicídio sejam condenados ao pagamento de indenização à família da vítima, a título de reparação mínima pelos gastos com funeral e afins, em valor não inferior a R$ 10 mil reais. Pediu também que os denunciados sejam condenados a pagar indenização, a título de dano moral coletivo, pelos problemas que causaram à sociedade parnaibana, em valor não inferior a R$ 75 mil reais por cada denunciado.